Processo 119703/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL
Protocolado em 30/03/2005 16:03
Autuado em 30/03/2005 16:03
Oficio de encaminhamento 653/05
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1577/2006 da Segunda Câmara, de 11/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/08/2006 Acórdão   1577/ 2006 Aprovação com Ressalva JAIME TADEU LECHINSKI
02/08/2006 Acórdão   1577/ 2006 Aprovação com Ressalva JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Juntadas
DataDescrição
07/04/2006 15:33 do Protocolo nº 146712/06, referente a contraditório

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2006 61 Acórdão nº 1577/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2006 12:24 DP Processo em remessa externa
13/09/2006 17:58 DP  
21/08/2006 14:58 GP  
21/08/2006 10:26 DEX  
07/08/2006 13:32 S2C  
03/08/2006 14:04 DG  
18/07/2006 17:25 SAUDI  
20/06/2006 09:06 GCAML  
26/05/2006 15:11 SMPjTC Parecer nº 10299/2006 - aprovação com ressalva
18/04/2006 14:46 DCE Instrução nº 41/2006 -
10/04/2006 15:17 7ICE  
15/03/2006 11:02 DCE Instrução nº 29/2006 -
15/03/2006 11:02 DCE Ofício nº 18/2006 -
06/03/2006 15:43 GCAML  
06/03/2006 10:20 DP  
20/02/2006 14:51 SMPjTC Parecer nº 2707/2006 - diligência
11/08/2005 15:39 DIJUR Parecer nº 1718/2006 - Prestação de Contas do Fundo Especial da PGE relativa ao exercício de 2004. Pela notificação da autoridade responsável para manifestação sobre as irregularidades apontadas pela DCE no período.
30/03/2005 16:03 DCE Instrução nº 100/2005 -

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